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Regulação de IA: Europa avança sozinha e ameaça fragmentar a internet em blocos

TECNOLOGIA
Regulação de IA: Europa avança sozinha e ameaça fragmentar a internet em blocos

A União Europeia aprovou o AI Act, uma lei rigorosa que obriga empresas a rotular conteúdo gerado por inteligência artificial e garantir transparência no uso da tecnologia. Enquanto isso, o G20 discute um acordo global sobre o tema. O problema é que os dois caminhos não conversam, criando o risco de a internet se dividir em zonas de governança incompatíveis.

A UE começou a implementar sua regulamentação com prazos bem definidos para que plataformas adaptem seus sistemas. O rigor europeu é conhecido: quando a Europa regulamenta, o resto do mundo sente. Foi assim com a proteção de dados (GDPR) e é assim agora com IA. Mas desta vez há um detalhe que muda o jogo. Enquanto Bruxelas legisla sozinha, líderes de 20 das maiores economias mundiais tentam costurar uma posição comum sobre IA, semicondutores e soberania tecnológica na cúpula do G20.

O conflito está em que Europa e G20 trabalham em velocidades e prioridades diferentes. A Europa preza pela proteção do cidadão e controle estatal sobre a tecnologia. Outros países, principalmente os EUA, preferem menos regulação para não frear inovação. Fontes do G20 indicam que há consenso em torno de "cooperação internacional em IA", mas as definições práticas ainda causam atrito entre blocos desenvolvidos e em desenvolvimento.

O resultado previsível é uma fragmentação da internet. Empresas de tecnologia terão de manter duas ou mais versões de seus serviços: uma para a zona europeia (rigorosa), outra para mercados mais abertos, talvez uma terceira para países em desenvolvimento que ainda definem suas próprias regras. Isso é caro, complicado e mina a ideia de uma internet global única.

China e Rússia já têm seus próprios ecossistemas regulatórios fechados. Se Europa, EUA e G20 não acharem uma linguagem comum, o mundo termina com três ou quatro internets paralelas, cada uma com regras diferentes para IA, dados e conteúdo.

Por que importa: Para o Brasil, a fragmentação é um risco duplo. De um lado, empresas brasileiras que usam ferramentas de IA global terão custos maiores para se adequar a múltiplos regimes. De outro, se o país não tiver voz clara nessa negociação do G20, corre o risco de ficar na zona cinzenta, sem saber se segue padrões europeus, americanos ou chineses. Além disso, a inflação de regulações diferentes pode encarecer a banda larga e os serviços digitais que o brasileiro usa todo dia.

Fontes